SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 05/02/2024 - 08:30

Encerramento: 19/02/2024 -

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/383039614323412

Video: https://www.youtube.com/watch?v=joChsZhx9yA

Mesa Diretora

Presidente: Sérgio de Mattos / PSC

Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / MDB

Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / PP

Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD

Lista de Presença na Sessão

Clairton Cauduro / PSD

Claudio A. G. do Carmo / PL

Elizete D. Gradaschi / PDT

Marcos de Oliveira / PSD

Sebastião de Oliveira / MDB

Sérgio de Mattos / PSC

Vanderlei Darci Novak / PL

Correspondências

OfEx Nº 001/2024 - Ofício do Executivo
Data: 02/02/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Oficio 35/2024, requer sessão extraordinária, para analise dos Projetos de Lei, 3,4,5,6,7 de 2024

OfEx Nº 002/2024 - Ofício do Executivo
Data: 02/02/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Solicitar apreciação em regime de urgência, o Projeto de Lei 005/2024, ao qual Abre credito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA E LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2024 e dá outras providências;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 35 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito	Ofício nº 035/2024 Solicita seja convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, até o dia 05 de fevereiro de 2024, a fim de apreciar em regime de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei que seguem: PROJETO DE LEI Nº 003/2024, que “Altera redação do artigo 6º da lei nº 2.880/2021 de 04 de maio de 2021, que autoriza a admissão ao serviço público municipal de estagiários estudantes e dá outras providências”. PROJETO DE LEI N.º 004/2024, que “ Altera o artigo 21, da Lei nº 2.352 de 22 de março de 2013 e os Anexos I, II, III, da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI N.º 006/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI N.º 007/2024 que “Desafeta, ÀREA VERDE e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
3 - Ofício do Executivo nº 36 de 2024 Turno: Único Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Processo: 5/2024	Ofício n.º 36/2024 Solicita seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei N.º 005/2024, que: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia