Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 32/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 01/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 33/2023 EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação o Rural Lote nº 04, sem encargos e da outra providência”. AUTOR: Executivo Municipal DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 04 de agosto de 2023. RELATORA: GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 04/08/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 33/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação o Rural Lote nº 04, sem encargos e da outra providência”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a devolução de Bem Público ao Poder Executivo de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 02/08/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Matéria lida |