1 - OFÍCIOS nº 255 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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Ofício nº 255/2023
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 28 abril de 2023.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 017/2023, “Institui o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná sediado em Santo Antônio do Sudoeste – FUMCOB.”
Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ofício do Executivo nº 259 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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Ofício nº 259/2023, enviado pelo Executivo Municipal em data de 02 maio de 2023.
Encaminha o PROJETO DE LEI Nº 018/2023, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluso na Ordem do Dia a pedido do Líder do Governo
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Clairton Cauduro
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”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Maio do ano de 2023”.
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Matéria lida
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4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 27 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: REQUERIMENTO 02/2023
EMENTA: ”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Maio do ano de 2023”.
AUTOR: Clairton Antônio Cauduro.
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 26 de Abril de 2023.
RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Orlando de Souza Bueno
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Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Maio de 2023.
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Matéria lida
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6 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA:
REQUERIMENTO 03/2023 EMENTA: ”Requer licença do mandato,
para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a
partir de 03 de Maio do ano de 2023”.
AUTOR: ORLANDO DE SOUZA BUENO
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 28 de Abril de 2023.
RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Orlando de Souza Bueno
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Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de rotatória.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Orlando de Souza Bueno
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Indica ao Executivo Municipal a construção de calçamento com pedras irregulares: Da BR 163 Próximo ao Posto Panda, percurso este ligando a Comunidade da Linha Gloria até o encontro do calçamento de acesso a Comunidade do Rio Verde, Zona Rural do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Marcos de Oliveira
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Indica ao Executivo Municipal a repintura das faixas de pedestres e exclusiva de ônibus, na rua Presidente Vargas, em frente ao Colégio Estadual Humberto de Campos
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Matéria lida
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