Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 255/2023
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 28 abril de 2023.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.


Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 017/2023, “Institui o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná sediado em Santo Antônio do Sudoeste – FUMCOB.”

Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.


RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
Prefeito Municipal

Ofício nº 259/2023, enviado pelo Executivo Municipal em data de 02 maio de 2023.
Encaminha o PROJETO DE LEI Nº 018/2023, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Incluso na Ordem do Dia a pedido do Líder do Governo

”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Maio do ano de 2023”.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: REQUERIMENTO 02/2023
EMENTA: ”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Maio do ano de 2023”.
AUTOR: Clairton Antônio Cauduro.
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 26 de Abril de 2023.
RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari

Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Maio de 2023.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA:
REQUERIMENTO 03/2023 EMENTA: ”Requer licença do mandato,
para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a
partir de 03 de Maio do ano de 2023”.
AUTOR: ORLANDO DE SOUZA BUENO
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 28 de Abril de 2023.
RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de rotatória.

Indica ao Executivo Municipal a construção de calçamento com pedras irregulares: Da BR 163 Próximo ao Posto Panda, percurso este ligando a Comunidade da Linha Gloria até o encontro do calçamento de acesso a Comunidade do Rio Verde, Zona Rural do Município de Santo Antônio do Sudoeste.

Indica ao Executivo Municipal a repintura das faixas de pedestres e exclusiva de ônibus, na rua Presidente Vargas, em frente ao Colégio Estadual Humberto de Campos