Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026
Processo: PLL6/2026
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 4
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Leitura de Obras Clássicas da Literatura Nacional, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Processo: PLL8/2026
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 25
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Estabelece regras para autorizar a utilização de equipamento que usa a tecnologia de inteligência artificial para testes de acuidade visual, pelas óticas e estabelecimentos congêneres, sediados no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2026
Processo: PLL10/2026
Autor: Clairton Cauduro
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores Familiares da Linha Dutra. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2026
Processo: PLL11/2026
Autor: Clairton Cauduro
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores Familiares Integração do Distrito de Nova Riqueza, e da outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Homologa a desapropriação amigável dos imóveis das matrículas nº 19.330 e 19.331 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio Do Sudoeste/PR. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: Deliberação
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 2.798, de 10 de junho de 2020, que disciplina o horário de funcionamento e o sistema de plantão de farmácias e drogarias no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 27/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |