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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 19:00
Encerramento: 06/04/2026 - 19:23



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/2014297762492566
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Om88DlHB5hs



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Segunda-Secretária: Micheli Alves de Lima / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de abril de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno.
2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo Vereador Jorge Pereira da Silva/PSDB, que leu o trecho Bíblico do Salmo 91.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 45
Processo: 1/2026
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2026
 Matéria lida
2 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Sérgio de Mattos
Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares em trecho da Rua Vereador Ondino Alves dos Anjos.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 4
Processo: PLL6/2026
Institui o Programa de Incentivo à Leitura de Obras Clássicas da Literatura Nacional, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 25
Processo: PLL8/2026
Estabelece regras para autorizar a utilização de equipamento que usa a tecnologia de inteligência artificial para testes de acuidade visual, pelas óticas e estabelecimentos congêneres, sediados no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Clairton Cauduro
Processo: PLL10/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores Familiares da Linha Dutra.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Clairton Cauduro
Processo: PLL11/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores Familiares Integração do Distrito de Nova Riqueza, e da outras providencias.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Processo: 22/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Processo: 28/2026
Revoga a Lei Municipal nº 2.798, de 10 de junho de 2020, que disciplina o horário de funcionamento e o sistema de plantão de farmácias e drogarias no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Processo: 27/2026
Homologa a desapropriação amigável dos imóveis das matrículas nº 19.330 e 19.331 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio Do Sudoeste/PR.
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Aprovado por unanimidade o requerimento do vereador Wilson Junior para que todos os Projetos de Lei pautados na Ordem do Dia da presente Sessão, fossem aprovados em duas votações em uma.