Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2026
Processo: PLL9/2026
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 37
Turno: Deliberação
Texto original
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Torna obrigatório o atendimento prioritário para pessoas portadoras de Fibromialgia, em filas e vagas de estacionamento, nos estabelecimentos públicos e privados, no Município de Santo Antônio do Sudoeste. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fomento à Ovinocultura de Corte no Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA O INCISO VI, E SUPRIME O VII DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.668/2022I QUE INSTITUIU O MÓDULO II DO PROGRAMA BACIA LEITEIRA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.530, de 23 de junho de 2015. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio de Mattos
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade da Linha Valdomeira nos locais que específica. - |
Matéria lida |