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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:00
Encerramento: 23/03/2026 - 19:17



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/1492843228871236
Video: https://www.youtube.com/watch?v=FT_4_HcNLO4



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Segunda-Secretária: Micheli Alves de Lima / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Claudio A. G. do Carmo Por motivos de força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de março de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno.
2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo Vereador Sebastião de Oliveira/PSD
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 37
Processo: PLL9/2026
Torna obrigatório o atendimento prioritário para pessoas portadoras de Fibromialgia, em filas e vagas de estacionamento, nos estabelecimentos públicos e privados, no Município de Santo Antônio do Sudoeste.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Processo: 24/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fomento à Ovinocultura de Corte no Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Processo: 25/2026
ALTERA O INCISO VI, E SUPRIME O VII DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.668/2022I QUE INSTITUIU O MÓDULO II DO PROGRAMA BACIA LEITEIRA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Processo: 26/2026
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.530, de 23 de junho de 2015.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Sérgio de Mattos
Indica a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade da Linha Valdomeira nos locais que específica.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 2
Processo: PLL3/2026
Institui o “Dia do Evangélico”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 3
Processo: PLL4/2026
Institui a "Semana da Bíblia" no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Processo: 23/2026
Altera o Artigo 38 da Lei Municipal nº 2.941/2021, que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Processo: 22/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Vereadora Micheli Alves de Lima/PSDB, requereu a emissão de Parecer Jurídico do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2026 que, Altera o Artigo 38 da Lei Municipal nº 2.941/2021, que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.  A vereadora Eliz Grasdaschi Scalon/PSDB, parabenizou os atletas e comissão técnica da equipe santoantoniesnde pela vitória na estreia da Copa da Associação Esportiva do Sudoeste do Paraná (Aesupar),por 2x0 sobre a equipe de Bom Sucesso. O vereador Sérgio de Mattos, comentou a respeito do Presidente Lula vangloriar-se sobre a compra de uma nova refinaria petrolífica, lamentando que ainda não prestaram conta ainda do prejuízo da compra da refinaria americana de Pasadina.




Considerações Finais

Encerrando a presente sessão, o Presidente da Câmara Valdir Antônio Carvalho/PSDB comunicou aos colegas vereadores que encontra-se a disposição para apreciação a prestação de contas do prefeito municipal referente ao exercício de 2025.