Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
Processo: PLL7/2026
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Querência da Fronteira e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel para fins de edificação de Ginásio de Esportes Municipal, destinando-o à categoria de Área Institucional, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 12/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 12/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santo Antonio do Sudoeste – PMGIRS e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 12/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |