1 - Ofício do Executivo nº 38 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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Solicitamos seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, sugestivamente na data de 23 de fevereiro do ano corrente, às 16:00 horas, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Santo Antônio do Sudoeste- PR, relativas ao terceiro quadrimestre do ano 2026.
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Matéria lida
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2 - Ofício do Executivo nº 50 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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Solicita seja apreciado em regime de urgência os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI N.º 008/2026; PROJETO DE LEI Nº 09/2026; PROJETO DE LEI Nº 010/2026, PROJETO DE LEI Nº 011/2026, PROJETO DE LEI Nº 012/2026, PROJETO DE LEI Nº 013/2026; e PROJETO DE LEI Nº 014/2026, PROJETO DE LEI Nº 15/2026,
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 1
Processo: PLL2/2026
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Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, autoriza a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e a responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, contra o patrimônio público e contra a ordem pública, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Valdir Antônio Carvalho
Processo: PLL5/2026
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Institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Sudoeste a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Sérgio de Mattos
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Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Minas Gerais.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 5
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de reforma e revitalização da praça do Bairro Sete de Setembro.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Claudecir Rocha Lopes
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Reitera a Indicação nº 02/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de ponte ligando a Vila Aurora à Linha São Domingos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Claudecir Rocha Lopes
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Reitera a Indicação nº 03/2025, que solicita a construção de muro de contenção na curva do Rio Aurora, no trecho que margeia a Rua Dezesseis, no Bairro Vila Aurora.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Clairton Cauduro
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Indica construção de academia ao Ar Livre e Parquinho Infantil
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Matéria lida
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