Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas (paver) no trecho que especifica. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de novas creches nos Bairros Sete de Setembro, Entre Rios e Jardim Fronteira. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização da construção de uma nova Escola Municipal. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Ofício do Executivo nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: José Dorival Bandeira - Prefeito Interino
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha para apreciação em caráter de urgência os seguintes Projetos de Leis:
PROJETO DE LEI Nº 132/2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.172, de 17 de dezembro de 2010, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de Santo Antônio do Sudoeste – PR, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 133/2025, “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - AASAS, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 134/2025, que “Altera na integra o art. 8º da Lei nº 3170/2023, que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras - |
Aprovada por unanimidade |