Ordem do Dia/Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 746 de 2025 em 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício do Executivo nº 746 de 2025

Encaminha para apreciação em caráter de urgência os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI Nº 132/2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.172, de 17 de dezembro de 2010, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de Santo Antônio do Sudoeste – PR, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 133/2025, “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - AASAS, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 134/2025, que “Altera na integra o art. 8º da Lei nº 3170/2023, que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras

Simbólica

Ofício do Executivo nº 746 de 2025 | Apreciação do pedido de "Urgência" | 04/12/2025