1 - Ofício do Executivo nº 557 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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Solicita seja apreciado em regime de urgência os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI N.º 111/2025, Acrescenta dispositivos nos Incisos XV, XVI, do Art. 2º da Lei nº 1.807/2007 de 20 de março de 2.007 (Que Cria o Conselho Municipal Urbano e do Meio Ambiente – COMURB, e dá outras providências);
PROJETO DE LEI Nº 112/2025, Altera o quadro de parâmetros urbanísticos da Zona Especial de Habitação de Interesse Social (ZEHIS), constante do Anexo I – PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO – SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, da Lei Ordinária Municipal nº 3.365, de 17 de junho de 2025, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 114/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa AGROSUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 116/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à empresa DIANA SALGADOS LTDA, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora
Processo: PRes2/2025
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 113 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 113/2025
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"Estabelece normas e regulamenta a apresentação de atestados médicos por servidores públicos e autoriza a criação de junta médica oficial, e dá outras providências".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 115 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 115/2025
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Aprova e implementa o Plano Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências;
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 60
Processo: PLL19/2025
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Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados aos doadores regulares de sangue, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
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Matéria lida
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6 - Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Ana Márcia B. Machado, Clairton Cauduro, Claudecir Rocha Lopes, Claudio A. G. do Carmo, Eliz Gradaschi Scalon, Jorge Pereira da Silva, Micheli Alves de Lima, Sérgio de Mattos, Valdir Antônio Carvalho, Vanderlei Darci Novak, Vilson Junior
Processo: MA1/2025
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Concede Moção de Aplausos às atletas e à técnica de Santo Antônio do Sudoeste que, ao integrarem as Seleções Paranaenses, se destacaram com expressivas conquistas em competições nacionais.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 106 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Eliz Gradaschi Scalon
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Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de um estúdio de Pilates para atendimento à população santo-antoniense.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 59
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Reitera a Indicação nº 14/2017, à Administração Pública Municipal a implantação de um programa de incentivo à produção de plantas e ervas medicinais e a implantação de Farmácias de Produtos Fitoterápicos nas Unidades Básicas de Saúde.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 108 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Eliz Gradaschi Scalon
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Indica ao Poder Executivo Municipal a doação de uma câmara fria para a Associação do Km 10, a fim de possibilitar o adequado armazenamento e conservação de alimentos, especialmente em razão da agroindústria de pepinos e de geleias recentemente implantada.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 109 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Micheli Alves de Lima
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Indica ao Prefeito Municipal oficiar o DNIT para instalação de iluminação pública na BR-163 (trecho urbano).
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Matéria lida
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