1 - Ofício do Executivo nº 509 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 103/2025
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Encaminha para apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei N.º 103/2025, que: "Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ofício do Executivo nº 512 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 104/2025
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Encaminha para apreciação em caráter de urgência o Projetos de Lei n.º 104/2025 - Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ofício do Executivo nº 514 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 105/2025
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Solicita seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 105/2025 - Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 101 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudecir Rocha Lopes
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico, a pavimentação sobre pedras irregulares em todas as ruas que do Bairro Vila Catarina.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 102 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 57
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Reitera indicação 62/2023, para que seja criada uma Patrulha Rural.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 103 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ana Márcia B. Machado
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Construção de ciclovia no novo Parque do Bairro Embauvas.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
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Solicita uma reunião com a Secretária do Urbanismo, para que os vereadores possam apresentar uma lista de lombadas, a ser construída na ruas que estão pavimentadas.
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Aprovada por unanimidade
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