Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 54 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Declara a Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste - ACESAS, Entidade de Utilidade Pública e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 54 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 09/05/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 59 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.530, de 23 de junho de 2015. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 59 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 09/05/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 12L/2025
Autor: Vanderlei Darci Novak
Protocolo: 39
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a proteção das liberdades individuais no contexto da vacinação contra a Covid-19 para estudantes da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio do Sudoeste – PR, respeitando as diretrizes nacionais de saúde pública. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 12/05/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 12L/2025
Autor: Altair Farias
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina de “Edil Maria Cantelmo Traiano” o Centro Integrado de Convivência e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 09/05/2025 - |
Aprovada por unanimidade |