Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita seja apreciado em regime de urgência, o seguinte Projeto de Lei nº. 53/2025, o qual “Abre crédito adicional suplementear na Lei Orçamentária Anual - LOA, altera ações do Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o Exercício de 2025, e dá outras providências".

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Antônio do Sudoeste ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia Rafael Nunes Motta.

Indica estudo de viabilidade para ampliação dos atendimentos no Centro Social da Vila Aurora, com equipe multiprofissional, visando atender também pessoas com dificuldade de deslocamento.

Reitera as indicações 49/2022, 57/2023 e 70/2024, para que a Administração Pública Municipal proceda a concessão de uso do “quiosque do lago” em favor da comercialização de lanches, bebidas e congêneres.

Reitera indicação n.º 30/3024, para que a Administração Pública Municipal, através da sua Secretaria da Agricultura, adquira botijões de nitrogênio para armazenamento e conservação de sêmens bovinos, para serem realocados em pontos logísticos estratégicos no interior do Município.

Solicita a Câmara Municipal para que o Vereador Cláudio Alaim Guterres do Carmo acompanhe o Prefeito Municipal em reunião oficial com o Chefe da Casa Civil, a realizar-se no dia 6 de maio, para tratar de assuntos de interesse do município.