Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:00
Encerramento: 31/03/2025 - 19:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Segunda-Secretária: Ana Márcia B. Machado / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 6ª Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.

2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo vereador Claudio Alain do Carmo/PSD, que leu um trecho bíblico.

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido do vereador Vanderlei Darci Novack/PSD, foi suprimida a leitura da Ata da Sessão anterior e após aprovada por unanimidade. 

4. Leitura das correspondências:

Convite para o 8ª Torneio de Pesca e Lazer, a ser realizado no lago municipal, 12 de abril de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Márcia B. Machado
Indica a construção de um ponto de ônibus em estrutura metálica e acrílico, com bancos confortáveis, junto a Unidade Básica de Saúde Ludovico Peron.
Matéria lida
2 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Márcia B. Machado
Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de revitalização da Avenida Ramalho Piva.
Matéria lida
3 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Indica de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares nas ruas Minas Gerais e Thomas Rech no Parque das Embaúvas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Indica a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em toda a extensão da estrada que contorna a Linha São Domingos, interligando ao Parque Industrial.
Matéria lida
5 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autores: Claudecir Rocha Lopes, Marcos de Oliveira, Sérgio de Mattos
Indicam a pavimentação com pedras irregulares no trecho da estrada vicinal que inicia na entrada para a Linha Bonita (na BR 163) até o Distrito de Marcianópolis.
Matéria lida
6 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Sérgio de Mattos
Indica ao Prefeito Municipal a conclusão da quadra de Beach Tennis e a substituição do painel de apresentação no Complexo Esportivo e de Lazer Rogério Wagner, no Jardim Fronteira.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Final
Autor: Marcos de Oliveira
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma, ampliação e manutenção dos equipamentos da Creche da Vila Aurora.
Matéria lida
8 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos de Oliveira
Indica a construção de uma unidade Básica de Saúde, no Bairro Vila Aurora.
Matéria lida
9 - Indicação nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Pereira da Silva
Indica a pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares no trecho que liga a comunidade da Linha km 13 ao Distrito de Nova Riqueza.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Pereira da Silva
Indica a construção de ponte em alvenaria sobre o rio Jabuti.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 21
Processo: 5-L/2025
Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde instalados no município de Santo Antônio do Sudoeste.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 22
Processo: 6-L/2024
Torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Santo Antônio do Sudoeste.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valdir Antônio Carvalho
Processo: 7-L/2025
Determina nova divisão ao perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. Dá denominação e cria limites e confrontações ao JARDIM ITÁLIA, Planta Geral da cidade.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 41/2025
Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 42/2025
Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 50 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Emenda nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Márcia B. Machado
Processo: 46/2025
Ementa da Emenda: Altera a redação dos arts. 4º, 5º do Projeto de Lei nº 046/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a redação e estabelecer critérios mais claros de controle e execução do fornecimento de combustível à APROSANTO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 46/2025
"Autoriza o fornecimento de óleo diesel para a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste - APROSANTO, o cadastro de seu veículo no sistema de frotas do município, e dá outras providências.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

A pedido do vereador Claudio do Alain do Carmo/PSD, foi retiradao de pauta o PLE 46/2025.