Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Considerando a relevâcia tributária municipal e a necessidade imediata de contratação de pessoal para atender às demandas essenciais do município, solicitamos "urgência" na apreciação dos Projetos de Lei Complementar nº 036/2025 que, "Altera os anexos III e IX da Lei Complementar nº 3.262/2024, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 37/2025, que "Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal".

Indicam o recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares no prolongamento da Rua Francisco Antônio Batistela, localizada no Bairro Vila Aurora, nesta cidade.

Indica a construção de uma quadra de “beach tennis” no Parque de Exposições Arnaldo Busatto.

Indicam recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares no prolongamento da Rua Laurindo Flávio Scopel, localizada no Bairro Vila Aurora, nesta cidade.

Indica a construção de banheiro público

Pavimentação com pedras irregulares no trecho de estrada que compreende a comunidade da Linha Jabuti até a Linha Sanga Alegre.

Indica a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na comunidade da Linha Dutra

Indica a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na rua Governador Bento Munhoz da Rocha.

Indica a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na estrada da Linha Cedro no trecho que fica próximo à residência do Senhor Paulo Sagrilo.

Indica ao Executivo Municipal a realização de exames oftalmológicos para todas as crianças da rede municipal de ensino e a doação de óculos de grau para aquelas que necessitam.