1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 43/2024
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 43/2022 - “Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências”
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 43/2024
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 43/2024 - "Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 43/2024
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Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 63 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 44/2024
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 44/2022 - “Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências”
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 44/2024
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 44/2024 - "Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 44/2024
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Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 45/2024
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 45/2024 - “Dispõe sobre Mão única na Avenida Internacional, no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arechea e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 10 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Processo: 45/2024
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Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 45/2024 - Dispõe sobre Mão única na Avenida Internacional, no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arachea e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 45/2024
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"Dispõe sobre Mão Única na Av. Internacional no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arrechea e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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10 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 64 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PL 16/24, ao qual Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.237/2024, ao qual estabelece os subsídios aos vereadores,
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Aprovada por unanimidade
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11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 53 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer da comissão de Finanças e orçamento ao Projeto 16/2024, Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.237/2024, ao qual estabelece os subsídios aos vereadores,
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Ementa: Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.237, ao qual estabelece os subsídios aos vereadores.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 17/2024
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLL nº 17/2024 - “Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.238/2024, ao qual estabelece os subsídios ao prefeito e vice-prefeito e assegura aos prefeito e vice-prefeito, o recebimento do décimo terceiro subsidio”.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 17/2024
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLL nº 17/2024 - "Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.238/2024, ao qual estabelece os subsídios ao prefeito e vice-prefeito, o qual garante o recebimento do décimo terceiro subsídio.”
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Processo: 17/2024
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Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.238/2024, ao qual estabelece os subsídios ao prefeito e vice-prefeito
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Aprovada por unanimidade
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