Resumo (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/12/2024 - 08:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Vice-Presidente: Marcos de Oliveira / PSD
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN



Lista de Presença na Sessão
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

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2. Momento Ecumênico:

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3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 589 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita que seja apreciado em regime de urgência, os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 043/2024, o qual “Dispõe sobre Mão única na Avenida Internacional, no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arechea e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 044/2024, o qual “Dispõe sobre Mão única na Avenida Internacional, no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arechea e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 045/2024, o qual "Dispõe sobre Mão Única na Av. Internacional no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arrechea e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Requer seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 17/2024, que: “Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.238/2024, ao qual estabelece os subsídios ao prefeito e vice-prefeito”.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 43/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 43/2022 - “Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências”
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 43/2024
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 43/2024 - "Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 43/2024
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 63 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 44/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 44/2022 - “Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências”
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 44/2024
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 44/2024 - "Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 44/2024
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 45/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 45/2024 - “Dispõe sobre Mão única na Avenida Internacional, no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arechea e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
8 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 10 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Processo: 45/2024
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 45/2024 - Dispõe sobre Mão única na Avenida Internacional, no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arachea e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 45/2024
"Dispõe sobre Mão Única na Av. Internacional no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arrechea e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
10 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 64 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PL 16/24, ao qual Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.237/2024, ao qual estabelece os subsídios aos vereadores,
Aprovada por unanimidade
11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 53 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da comissão de Finanças e orçamento ao Projeto 16/2024, Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.237/2024, ao qual estabelece os subsídios aos vereadores,
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.237, ao qual estabelece os subsídios aos vereadores.
Aprovada por unanimidade
13 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 17/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLL nº 17/2024 - “Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.238/2024, ao qual estabelece os subsídios ao prefeito e vice-prefeito e assegura aos prefeito e vice-prefeito, o recebimento do décimo terceiro subsidio”.
Aprovada por unanimidade
14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 17/2024
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLL nº 17/2024 - "Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.238/2024, ao qual estabelece os subsídios ao prefeito e vice-prefeito, o qual garante o recebimento do décimo terceiro subsídio.”
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Processo: 17/2024
Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.238/2024, ao qual estabelece os subsídios ao prefeito e vice-prefeito
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Encerrando a 10ª Sessão Extraordinária o presidente agradeceu a Primeira Secretária da Mesa Diretora,  a veradora Grasiela Nodari, desculpando-se por possíveis ofensas e parabenizaou-lhe pelo novo cargo que deverá assumir como Secretária Muncipal de Saúde de no município de Pranchita. Agredeceu e parabenizou também o seu Segundo Secretário Marcos de Oliveira, que foi o vereador que obteve o maior índice de frequência durante a 17ª Legislatura (ausente em apenas uma Sessão). Não havendo mais assuntos a serem discutidos, o Presidente Sérgio Mattos encerrou a presente Sessão Extraordinária.