Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício no 133/2023
Santo Antônio do Sudoeste, 03 março de 2023.

Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que seja apreciado em regime de Urgência Urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei que segue:
"PROJETO DE LEI 007/2023: "Cria 0 Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental — FUMASA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e, da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007 /2023.
Cria o Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental — FUMASA do Município de Santo António do Sudoeste e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007 /2023.

Cria o Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental – FUMASA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e, dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 09/2023, que: "Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal – Terminal Rodoviário Laudes Maria Pilatti Luckemeyer, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal – Terminal Rodoviário Laudes Maria Pilatti Luckemeyer.”

Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Altera a Lei 3.105/2023, em seu artigo 1º e Parágrafo único

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023

PROJETO DE LEI Nº 005/2023.


Revoga os incisos III e VII, do Art.3º, da Lei nº 2.852/2021.

O referido projeto visa revogar o inciso VI, ao qual prevê que o município participaria com dois bebedouros, por produtores cadastrados, em decorrência do princípio da economicidade, bem como da conveniência da administração pública é possível a revogação do benefício, eis que o programa continuará em plena vigência, com alteração que não irá afetar a aplicabilidade do programa.

PROJETO DE LEI Nº 006/2023.


Revoga o inciso VI, do Art.3º, da Lei nº 2.968/2022.

Ementa: Altera denominação de rua Maiza Matarazzo, para Laudes Maria Luckemeyer, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

“Mão Única nas ruas Mariano Minetto, e na rua Maria Gertrudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”