Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita que sejam apreciados em regime de "Urgência" os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - “Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes denominado Abrigo Institucional, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e cria até 05 (cinco) vagas para o cargo de mãe social no quadro geral de servidores do Município e, dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 37/2024 - “Revoga a Lei Municipal nº 3219/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa A. S. M. EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

O vereador Sergio Antonio de Mattos, requer o reajuste salarial aos funcionários públicos municipais.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que através do departamento de obras e urbanismo à proceder Recapeamento asfáltico em todas as ruas que possuem calçamento no bairro Princesa Isabel, e as que não possuem calçamento, que seja feito a readequação das via com a colocação de pedras poliédricas.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que através do departamento de obras e urbanismo à proceder Recapeamento Asfáltico no prolongamento da rua Mozir Prunzel, que Liga a BR 163, e que o mesmo determine ao setor de competência as devidas providências.

Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da instalação de uma creche no antigo prédio da Casa Familiar Rural.

Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de Lei Nº 36/2024, que: "Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, denominado abrigo institucional, bem como cria até 05 (cinco) vagas de mãe social".

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 36/2024, ao qual cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes e cria até 05 vagas para Mãe social.

Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes denominado Abrigo Institucional, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e cria até 05 (cinco) vagas para o cargo de mãe social no quadro geral de servidores do Município e, dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº. 37/2024, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel, a empresa A.S.M Equipamentos Agrícolas LTDA.

Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao Projeto de Lei N.º 37/2024, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel, a empresa A.S.M Equipamentos Agrícolas LTDA.

Parecer da Comissão de Obras Serviços Públicos e patrimônio ao Projeto de Lei Nº. 37/2024, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel, a empresa A.S.M Equipamentos Agrícolas LTDA.

Revoga a Lei Municipal nº 3219/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa A. S. M. EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 38/2024.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 38/2024 do Poder Executivo Municipal.

Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.