Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLE 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.530, de 23 de junho de 2015.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 59 / 2025
Autor:  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Relatorias:  Clairton Cauduro (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Claudio A. G. do Carmo (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Vilson Junior (COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 63 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 2 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  CEECA - Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes
Texto Original