Despacho Presidente - NOMEAÇÃO de 13/10/2025 por (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Despacho Presidente
Nome
NOMEAÇÃO
Data
13/10/2025
Autor
Ementa
Nomeia, em substituição, o Vereador Claudio Alain Guterres do Carmo para exercer a presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social, em razão do impedimento temporário do Vereador Sérgio Antônio de Mattos, Presidente titular da referida Comissão.
Indexação
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Considerando o disposto nos arts. 37, §7º, e 38, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR, que conferem ao Presidente da Câmara competência para designar substituto em Comissão Permanente, em caso de impedimento, ausência ou impossibilidade temporária de seus membros;
Considerando que o Vereador Sérgio Antônio de Mattos, Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, encontra-se temporariamente impossibilitado de exercer as funções regimentais de presidência da referida Comissão;
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear o Vereador Claudio Alain Guterres do Carmo para exercer, em substituição, a função de Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, durante o período de impedimento do Vereador Sérgio Antônio de Mattos, permanecendo os demais membros da Comissão inalterados.
Art. 2º — Este despacho entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser encaminhado à Secretaria Legislativa para registro e ciência dos membros da Comissão.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, em 13 de outubro de 2025.
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Valdir Antônio Carvalho
Presidente da Câmara Municipal
Considerando o disposto nos arts. 37, §7º, e 38, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR, que conferem ao Presidente da Câmara competência para designar substituto em Comissão Permanente, em caso de impedimento, ausência ou impossibilidade temporária de seus membros;
Considerando que o Vereador Sérgio Antônio de Mattos, Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, encontra-se temporariamente impossibilitado de exercer as funções regimentais de presidência da referida Comissão;
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear o Vereador Claudio Alain Guterres do Carmo para exercer, em substituição, a função de Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, durante o período de impedimento do Vereador Sérgio Antônio de Mattos, permanecendo os demais membros da Comissão inalterados.
Art. 2º — Este despacho entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser encaminhado à Secretaria Legislativa para registro e ciência dos membros da Comissão.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, em 13 de outubro de 2025.
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Valdir Antônio Carvalho
Presidente da Câmara Municipal
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