{"id":164,"__str__":"Despacho Presidente - NOMEA\u00c7\u00c3O de 13/10/2025 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/164","metadata":{},"nome":"NOMEA\u00c7\u00c3O","data":"2025-10-13","autor":"","ementa":"Nomeia, em substitui\u00e7\u00e3o, o Vereador Claudio Alain Guterres do Carmo para exercer a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, em raz\u00e3o do impedimento tempor\u00e1rio do Vereador S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Mattos, Presidente titular da referida Comiss\u00e3o.","indexacao":"DESPACHO DA PRESID\u00caNCIA\r\nConsiderando o disposto nos arts. 37, \u00a77\u00ba, e 38, inciso VIII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR, que conferem ao Presidente da C\u00e2mara compet\u00eancia para designar substituto em Comiss\u00e3o Permanente, em caso de impedimento, aus\u00eancia ou impossibilidade tempor\u00e1ria de seus membros;\r\nConsiderando que o Vereador S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Mattos, Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, encontra-se temporariamente impossibilitado de exercer as fun\u00e7\u00f5es regimentais de presid\u00eancia da referida Comiss\u00e3o;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba \u2014 Nomear o Vereador Claudio Alain Guterres do Carmo para exercer, em substitui\u00e7\u00e3o, a fun\u00e7\u00e3o de Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, durante o per\u00edodo de impedimento do Vereador S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Mattos, permanecendo os demais membros da Comiss\u00e3o inalterados.\r\nArt. 2\u00ba \u2014 Este despacho entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, devendo ser encaminhado \u00e0 Secretaria Legislativa para registro e ci\u00eancia dos membros da Comiss\u00e3o.\r\n\r\nSala da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, em 13 de outubro de 2025.\r\n\r\n_____________________________________\r\nValdir Ant\u00f4nio Carvalho\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal","arquivo":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/164/despacho_da_presidencia.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-10-13T09:31:02.358515-03:00","materia":1838,"tipo":13}