Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede a recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste- PR e dá outras providências
Indexação
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 1
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 02.2024
EMENTA: “Concede a recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste- PR e dá outras providências
AUTOR: MESA DIRETORA
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 16 de janeiro de 2024.
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a concessão de reposição inflacionaria
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Finanças e orçamento o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 20 de dezembro de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2023, declaram ser favoráveis a regimental tramitação e assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 93/2023, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 20 de dezembro de 2023.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 02.2024
EMENTA: “Concede a recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste- PR e dá outras providências
AUTOR: MESA DIRETORA
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 16 de janeiro de 2024.
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a concessão de reposição inflacionaria
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Finanças e orçamento o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 20 de dezembro de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2023, declaram ser favoráveis a regimental tramitação e assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 93/2023, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 20 de dezembro de 2023.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
Observação