OFÍCIOS nº 397 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIOS

Ano

2023

Número

397

Data de Apresentação

14/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Antonio Ortina (Assinado em: 14 de Julho de 2023 às 16:39 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    ofício nº397/2023

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGÊNCIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    OFÍCIOS

    Número

    397

    Ano

    2023

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    14/07/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que seja apreciado em Regime de Urgência Urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei:
    PROJETO DE LEI Nº31/2023,
    “Autoriza o Executivo Municipal a DOAR lotes pertencentes ao Poder Público Municipal, e dá outras providências.

    Indexação

    Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que seja apreciado em Urgência Urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei:


    PROJETO DE LEI Nº31/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a DOAR lotes pertencentes ao Poder Público Municipal, e dá outras providências.


    Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.



    RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
    Prefeito Municipal

    Observação

    Data Votação: 17 de Julho de 2023