{"id":2109,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2109","metadata":{},"numero":6,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas (paver) nas \u00e1reas que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa Izabel.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 6/2026\r\nAutoria: Vereador S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Mattos \u2013 PSD\r\n\r\nIndica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas (paver) nas \u00e1reas que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa Izabel.\r\nO Vereador S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Mattos, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos de concreto (paver) nas \u00e1reas que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa Izabel.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o fundamenta-se no momento de crescimento e valoriza\u00e7\u00e3o vivenciado pelas referidas comunidades.\r\nNo Km 10, a recente entrega das matr\u00edculas aos moradores, fruto do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria realizado pela Prefeitura em parceria com a ADEHASC, marcou uma nova etapa de seguran\u00e7a jur\u00eddica, inclus\u00e3o social e abertura para investimentos p\u00fablicos e privados. Com a regulariza\u00e7\u00e3o consolidada, torna-se necess\u00e1rio avan\u00e7ar tamb\u00e9m na infraestrutura urbana, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, organiza\u00e7\u00e3o e qualidade de vida.\r\nDa mesma forma, a Linha Santa Izabel destaca-se pela forte participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e religiosa, especialmente durante as celebra\u00e7\u00f5es da novena e festividades em honra a Nossa Senhora Aparecida, que re\u00fanem expressivo n\u00famero de fi\u00e9is e visitantes. Nessas ocasi\u00f5es, o fluxo de pedestres \u00e9 intenso, refor\u00e7ando a necessidade de espa\u00e7os adequados e seguros para circula\u00e7\u00e3o.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas \u00e1reas centrais representa um passo natural de desenvolvimento, acompanhando o crescimento das comunidades, promovendo seguran\u00e7a, dignidade e integra\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o estrutural j\u00e1 existente na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio.\r\nDiante do exposto, solicita-se \u00e0 Secretaria competente a an\u00e1lise e atendimento desta importante demanda comunit\u00e1ria.\r\nPlen\u00e1rio Laurindo Fl\u00e1vio Scopel, 19 de fevereiro de 2026.S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Mattos\r\nVereador \u2013 PSD\r\n\r\n\r\nS\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Mattos\r\nVereador / PSD","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2109/indicacao_6-2026_sergio.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-02-20T10:32:56.156199-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2026-02-20T10:30:40.467100-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[11]}