PLE 96
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 96 de 2025
Autor:Ricardo Antonio Ortiña
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.280, de 15 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências", para incorporar e detalhar competências e estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
CSAS 2
2023 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 2 de 2023
Autor:CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
|
"Dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão" e dá outras providências".
|
Leitura em Plenário
|
Não definida.
|
CSAS 1
2023 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 1 de 2023
Autor:CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
|
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste”.
|
Parecer favorável da comissão
|
Não definida.
|
PJC 3
2023 - Parecer Jurídico Concluído
Parecer Jurídico Concluído nº 3 de 2023
Autor:PROCURADORIA JURÍCIA - PROC
|
PROJETO DE LEI. COMPETÊNCIA E LEGITIMIDADE LEGISLATIVA. RECOMENDAÇÕES DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO PROJETO DE LEI EM ANÁLISE. CORREÇÕES DE ERROS MATERIAIS E DE TÉCNICA LEGISLATIVA. LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998. CRIAÇÃO DE DESPESAS. RECOMENDAÇÃO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA. LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
|
Parecer Concluído
|
Não definida.
|
