Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão" e dá outras providências".
Indexação
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI N P 10/2023
EMENTA: ""Dispõe sobe a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão" e dá outras providências".
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 24 de março de 2023 RELATOR:MARCOS DE OLIVEIRA
1 - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto , visa a instituição do programa "Cuidador Cidadão", ao qual preocupase com a questão do idoso em nosso município, em situação de vulnerabilidade.
111 - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise conforme parecer da comissão de Justiça e Redação está dentro da legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 24 de março de 2023.
MARCOS DE OLIVEIRA
Vereador
Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo Antonio do Sudoeste
CEP 85710-000
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.590.998/0001-38
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei N O 10/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Saúde e Assistência Social decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões 24 de março de 2023.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI N P 10/2023
EMENTA: ""Dispõe sobe a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão" e dá outras providências".
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 24 de março de 2023 RELATOR:MARCOS DE OLIVEIRA
1 - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto , visa a instituição do programa "Cuidador Cidadão", ao qual preocupase com a questão do idoso em nosso município, em situação de vulnerabilidade.
111 - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise conforme parecer da comissão de Justiça e Redação está dentro da legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 24 de março de 2023.
MARCOS DE OLIVEIRA
Vereador
Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo Antonio do Sudoeste
CEP 85710-000
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.590.998/0001-38
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei N O 10/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Saúde e Assistência Social decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões 24 de março de 2023.
Observação