SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/09/2023 - 19:00	Encerramento: 11/09/2023 - 19:26

Correspondências

(Recebida) OfEx Nº 504/2023 - Ofício do Executivo
Data: 06/09/2023 - Interessado: PODER EXECUTIVO
Assunto: Solicita que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, sugestivamente na data de 25 de setembro do ano corrente, às 16:00 horas, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Santo Antônio do Sudoeste- PR, relativas ao segundo quadrimestre do ano 2023.

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Havendo "quórum regimental", o presidente Sergio Antonio de Mattos, abriu os trabalhos da 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, pronunciando: "Em nome de Deus declaro aberta esta Sessão".
2. Momento Ecumênico: Conduzido pela Vereadoa Grasiela Cristina Giacobbo Nodari - PP, que convidou a todos para juntos orarem o "Pai Nosso".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido da vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari - PP, a leitura da Ata da Sessão anteiror foi dispensada e na sequencia aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
4. Leitura das correspondências: OfEx Nº 502/2023 - Ofício do Executivo Data: 06/09/2023 - Interessado: Poder Executivo Assunto: Ofício nº 502/2023 - Encaminha o “PROJETO DE LEI 040/2023- LOA 2024 que: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2024”. CONVITE - Solenidade de Formatura do Curso de Formação de Praças Policiais Militares - Turma 2022/2023, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023. Ofício nº 087/2023 - ACANSOP - Solicita a Egrégia Casa de Leis que seja emitida Moção de Apoio ao Congresso Nacional e Senado Federal quanto a não legalização do Aborto.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Apoio nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Claudio A. G. do Carmo, Camilo Carminatti, Clairton Cauduro, Claudecir Rocha Lopes, Elizete D. Gradaschi, Grasiela C. G. Nodari, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Sebastião de Oliveira, Sérgio de Mattos, Vanderlei Darci Novak Turno:	Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais, requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa da descriminalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar usurpação de competência, por meio de um possível ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 61 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: 1ª Votação	Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santo Antônio do Sudoeste o Monumento de Santo Antônio de Pádua, e da outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 19 de 2023 Processo: - Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Turno: 1ª Votação	“Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santo Antônio do Sudoeste o Monumento de Santo Antônio de Pádua, e da outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª e 2ª Votações	PROJETO DE LEI Nº 24/2023 - Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santo Antonio do Sudoeste o Monumento de Santo Antônio de Pádua, e da outras providências.	Proposição aprovada em Turno Único

25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura