SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/06/2023 - 19:00	Encerramento: 19/06/2023 - 19:25

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Havendo “quórum” regimental, o presidente Sergio Antonio de Mattos, abriu os trabalhos da 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
2. Momento Ecumênico: Proferido pelo Vereador Vandelei Dalrci Novak - PL, que ralizou a leitura do Salmos 104:1-5: "Bendize, ó minha alma, o Senhor! Senhor, meu Deus, vós sois imensamente grande! De majestade e esplendor vos revestis, envolvido de luz como de um manto. Vós estendestes o céu qual pavilhão, acima das águas fixastes vossa morada.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do vereador Vandelei Dalrci Novak - PL, a leitura da Ata da Sessaõ anteiror foi dispensada e na sequencia aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - OFÍCIOS nº 331 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Único	Apreciacão em regime de Urgência Urgentíssima, o PROJETO DE LEI Nº 024/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura pública de reversão em favor da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA e, dá outras providências”.	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Indicação nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Marcos de Oliveira Turno:	Indica, ao Executivo Municipal, gestões junto ao departamento responsável para fazer um prolongamento da rua Antonio Cordeiro, ligando a Vila Catarina, Vila Alta, passando pela chácara urbana ali existente paralela a Br163.	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Marcos de Oliveira Turno:	Indica, ao Executivo Municipal, gestões junto ao departamento responsável para elaboração e execução de projeto, para o bairro Vila Catarina, de reforma e construção das calçadas e passeios, revitalização do Bairro.	Proposição retirada pelo autor
4 - Requerimento nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Grasiela C. G. Nodari Turno:	Requer seja enviado ofício ao Executivo solicitando o fornecimento de Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), de todas as empresas contempladas com benefícios fiscais no município. Obs.: Proposição verbal	Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	Requer seja enviado ao Executivo Municipal ofício solicitando relatório de todas obras em fase de execução, empenhadas, bem como, as que se encontram em elaboração de projeto junto ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal. Obs.: Proposição verbal	Proposição apresentada em Plenário
6 - Requerimento nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	Requer seja enviado ao Executivo Municipal ofício solicitando relatório de todas obras em fase de execução, empenhadas, bem como, as que se encontram em elaboração de projeto junto ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 40 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Votação Única em Regime de Urgência	“Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura pública de reversão em favor da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA e, dá outras providências.”	Parecer favorável da comissão
2 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 6 de 2023 Processo: - Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Turno: Votação Única em Regime de Urgência	“Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura pública de reversão em favor da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA e, dá outras providências.”	Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	PROJETO DE LEI Nº 024/2023, “A Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura pública de reversão em favor da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA e, dá outras providências”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	PROJETO DE LEI Nº 025/2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTEIRA – ME), e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia