{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura p\u00fablica de revers\u00e3o em favor da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Serv. P\u00fab. e Patrim\u00f4nio n\u00ba 6 de 2023", "autor": "COSPP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura p\u00fablica de revers\u00e3o em favor da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2023, \u201cA Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura p\u00fablica de revers\u00e3o em favor da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2023\r\n\r\n\t\r\nAutoriza o Executivo Municipal a proceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de um pr\u00e9-moldado industrial \u00e0 empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTEIRA \u2013 ME), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 271, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIOS n\u00ba 331 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Apreciac\u00e3o em regime de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima, o PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2023, \u201cAutoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura p\u00fablica de revers\u00e3o em favor da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Marcos de Oliveira", "ementa": "Indica, ao Executivo Municipal, gest\u00f5es junto ao departamento respons\u00e1vel para fazer um prolongamento da rua Antonio Cordeiro,  ligando a Vila Catarina, Vila Alta, passando pela ch\u00e1cara urbana ali existente  paralela a Br163.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2023", "autor": "Marcos de Oliveira", "ementa": "Indica, ao Executivo Municipal, gest\u00f5es junto ao departamento respons\u00e1vel para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto, para o bairro Vila Catarina, de reforma e constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e passeios, revitaliza\u00e7\u00e3o do Bairro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 279, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Grasiela C. G. Nodari", "ementa": "Requer seja enviado of\u00edcio ao Executivo solicitando o fornecimento de Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS), de todas as empresas contempladas com benef\u00edcios fiscais no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 280, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Requer seja enviado ao Executivo Municipal of\u00edcio solicitando relat\u00f3rio de todas obras em fase de execu\u00e7\u00e3o, empenhadas, bem como, as que se encontram em elabora\u00e7\u00e3o de projeto junto ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 280, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Requer seja enviado ao Executivo Municipal of\u00edcio solicitando relat\u00f3rio de todas obras em fase de execu\u00e7\u00e3o, empenhadas, bem como, as que se encontram em elabora\u00e7\u00e3o de projeto junto ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}