12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:00 Encerramento: 04/05/2026 - 19:13
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de maio de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno.

2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo vereador Claudecir Rocha Lopes, que leu os vesículos 7-9, do Capítulo 30 do Livro de Provérbios: Duas coisas te pedi; não mas negues, antes que morra: ⁸ Afasta de mim a vaidade e a palavra mentirosa; não me dês nem a pobreza nem a riqueza; mantém-me do pão da minha porção de costume; ⁹ Para que, porventura, estando farto não te negue, e venha a dizer: Quem é o Senhor? Ou que, empobrecendo, não venha a furtar, e tome o nome de Deus em vão.

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2026
Processo: 37/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: Deliberação
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2026
Processo: 38/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: Deliberação
Autoriza o poder Executivo Municipal a CONCEDER através de Concessão Administrativa Bem Público a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES DE LEITE DO DISTRITO DO KM 10 e dá outras providências.
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2026
Processo: 39/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: Deliberação
Autoriza o poder Executivo Municipal a CONCEDER através de Concessão Administrativa Bem Público a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES SANTA IZABEL e dá outras providências.
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Mesa Diretora
Turno: Deliberação
Altera o § 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.854/2021, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio de Mattos
Turno: Deliberação
Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria, manutenção e ampliação da iluminação pública no Bairro Novo Horizonte.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária