{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2247, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a CONCEDER atrav\u00e9s de Concess\u00e3o Administrativa Bem P\u00fablico a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES DE LEITE DO DISTRITO DO KM 10 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a CONCEDER atrav\u00e9s de Concess\u00e3o Administrativa Bem P\u00fablico a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS AGRICULTORES SANTA IZABEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2246, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.854/2021, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio de Mattos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Novo Horizonte.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}