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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/04/2023 - 19:00 Encerramento: 17/04/2023 - 19:38
Correspondências
(Recebida) OF. Nº 219/2023 - Ofícios
Data: 12/04/2023
Assunto: Encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024.
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo “quórum” regimental, o Senhor Presidente, Vereador Sérgio Antônio de Mattos proferiu: "Reunidos sob a proteção de Deus declaro aberta a 8ª Sessão Ordinária.
2. Momento Ecumênico:

Realizado pelo vereador Camilo Carminatti - PSD, que convidou os presentes para "rezarem a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou" - Pai Nosso.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido do vereador Marcos de Oliveira, a leitura da Ata da Sessão anterior foi dispensada e na sequencia aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes..
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício do Executivo nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno:
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Apreciação do pedido de Urgência Urgentíssima 		Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - OFÍCIOS nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apreciação do pedido de Urgência Urgentíssima 		Apreciação do pedido de "Urgência"
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 11/2023 EMENTA: “Abre credito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências..”. AUTOR: Poder Executivo


Obs.: TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 11/2023 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
EMENTA: “Abre crédito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 06 de abril de 2023 RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA


Obs.: TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 11/2023 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Turno:
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 11/2023 EMENTA: “Abre crédito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 05 de abril de 2023 RELATOR:MARCOS DE OLIVEIRA
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da CJR - PLE Nº12/2023 - “Abre crédito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
 Não informada
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
CFO PLL Nº 12/2023 - “Abre crédito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
 Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 20 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 13/2023 EMENTA: “Dá denominação ao Posto de Saúde (UBS) – localizado no Distrito do KM-10, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências: AUTOR: CLAIRTON ANTONIO CAUDURO. DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 24 de março de 2023. RELATORA: GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI
 Parecer favorável da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Clairton Cauduro
Turno: 1ª Votação
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2023- "Dá denominação ao Posto de Saúde (UBS)– localizado no Distrito do KM-10, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
10 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 14/2023 EMENTA: Dá denominação a (UBS) Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Boa Vista do Capanema, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências;
 Parecer favorável da comissão
11 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Clairton Cauduro
Turno: 1ª Votação
PROJETO DE LEI DO LEGISTLATINO Nº 14/2023 - "Dá denominação a (UBS) Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Boa Vista do Capanema, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências".
 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
12 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI N° 013/2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autores: Claudecir Rocha Lopes, Camilo Carminatti
Turno:
Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia