{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nTIPO DE MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2023\r\nEMENTA: \u201cAbre credito adicional especial na LOA, altera as a\u00e7\u00f5es do PPA e LDO, do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, para o Exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias..\u201d. \r\nAUTOR: Poder Executivo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "EMENTA: \u201cAbre cr\u00e9dito adicional especial na LOA, altera as a\u00e7\u00f5es do PPA e LDO, do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, para o Exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\nAUTOR: Poder Executivo\r\nDATA DO PROTOCOLO DA MAT\u00c9RIA: 06 de abril de 2023\r\nRELATOR: SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 3 de 2023", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \r\n\r\n\t\r\nTIPO DE MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2023\r\nEMENTA: \u201cAbre cr\u00e9dito adicional especial na LOA, altera as a\u00e7\u00f5es do PPA e LDO, do munic\u00edpio de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\nAUTOR: Poder Executivo\r\nDATA DO PROTOCOLO DA MAT\u00c9RIA: 05 de abril de 2023\r\nRELATOR:MARCOS DE OLIVEIRA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS A\u00c7\u00d5ES DO PPA E LDO, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 e D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da CJR - PLE N\u00ba12/2023 - \u201cAbre cr\u00e9dito adicional especial na LOA, altera as a\u00e7\u00f5es do PPA e LDO, do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 6 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "CFO PLL N\u00ba 12/2023 - \u201cAbre cr\u00e9dito adicional especial na LOA, altera as a\u00e7\u00f5es do PPA e LDO, do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS A\u00c7\u00d5ES DO PPA E LDO, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 e D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2023", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nTIPO DE MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2023\r\nEMENTA: \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Posto de Sa\u00fade (UBS) \u2013 localizado no Distrito do KM-10, Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias:\r\nAUTOR: CLAIRTON ANTONIO CAUDURO.\r\nDATA DO PROTOCOLO DA MAT\u00c9RIA: 24 de mar\u00e7o de 2023.\r\nRELATORA: GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Clairton Cauduro", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 13/2023- \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Posto de Sa\u00fade (UBS)\u2013  localizado no Distrito do KM-10, Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nTIPO DE MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2023\r\nEMENTA: D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a (UBS) Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade de Boa Vista do Capanema, Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Clairton Cauduro", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISTLATINO N\u00ba 14/2023 - \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a (UBS) Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade de Boa Vista do Capanema, Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 013/2023\r\n\r\n S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Claudecir Rocha Lopes,Camilo Carminatti", "ementa": "Estabelece normas sobre seguran\u00e7a escolar e vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica nas escolas municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 123, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 207 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "\u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS A\u00c7\u00d5ES DO PPA E LDO, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 e D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 119, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIOS n\u00ba 220 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "\u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS A\u00c7\u00d5ES DO PPA E LDO, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 e D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}]}