SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 30/06/2025 - 18:00	Encerramento: 30/07/2025 - 18:25

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho, foi declarada aberta a 18ª Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Jorge Pereira da Silva, que leu o Salmo Bíblico 40.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.
4. Leitura das correspondências: Convite para a 27ª Festa do Chapéu de Palha e 3ª Expo Bom Jesus De 04 a 06 de julho – Bom Jesus do Sul. Convite da ACAMSOP, curso de capacitação dias 3 e 4 de julho.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 362 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Solicita seja apreciado em regime de urgência os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 85/2025, Homologa a desapropriação amigável de fração de imóvel de propriedade da empresa Simonetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, para fins de implantação de conjunto habitacional no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 86/2025, Dispõe sobre a regulamentação do uso do Centro Social localizado no Centro de Convivência Edil Maria Cantelmo Traiano, situado na Rua Jesuíno Teodorico de Andrade, Centro – Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Ana Márcia B. Machado Turno: Único	Declara de Utilidade Pública a Associação da Agropecuária Familiar da Linha Dutra.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 85 de 2025 Processo: 85/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Homologa a desapropriação amigável de fração de imóvel de propriedade da empresa Simonetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, para fins de implantação de conjunto habitacional no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 86 de 2025 Processo: 85/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a regulamentação do uso do Centro Social localizado no Centro de Convivência Edil Maria Cantelmo Traiano, situado na Rua Jesuíno Teodorico de Andrade, Centro – Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.	Proposição aprovada em Turno Único
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Ana Márcia B. Machado Turno: Único	Declara de Utilidade Pública a Associação da Agropecuária Familiar da Linha Dutra.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única