17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/06/2025 - 19:00 Encerramento: 23/06/2025 - 19:29
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho, foi declarada aberta a 17ª Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.

2. Momento Ecumênico:

Conduzido pela veradora Micheli Alves de Lima, que leu um trecho Bíblico.

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

4. Leitura das correspondências:

Convite - A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná tem a honra de convidar Vossa Excelência, bem como os (as) nobres vereadores (as), assessores (as) e servidores (as) desta Casa Legislativa, para participarem do Seminário Direito Eleitoral 4.0: Tecnologia, ética e democracia. O evento será realizado na sexta-feira, dia 27 de junho, no Auditório do TRE-PR (Rua João Parolin, 224 – Prado Velho, Curitiba), e propõe uma reflexão qualificada sobre os impactos das inovações tecnológicas na democracia, no direito eleitoral e na ética pública. As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho e podem ser feitas por meio do link: https://forms.gle/z4MdQCdcAKg1zBGa9.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício do Executivo nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Solicita seja apreciado em regime de urgência o PLE Nº 83/2025 - "Revoga a Lei Municipal nº 3313 de 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências"; bem como, o PLE Nº 84/2025 - "Autoriza a desafetação da destinação original de Equipamento Comunitário de bem imóvel da Administração Pública Municipal e dá outras providências".
Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Márcia B. Machado
Turno:
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico e construção de calçadas no prolongamento da Rua Jesuíno Teodorico de Andrade, em Santo Antônio do Sudoeste/PR, visando à melhoria da infraestrutura urbana, segurança e mobilidade da população local.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Parecer verbal da Comissão de Justiça e Redação favorável a tramitação do PLE nº 83/2025, que: "Revoga a Lei Municipal nº 3313 de 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências".
Parecer favorável da comissão
2 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Parecer verbal da Comissão de Obras, Serviços Públicos ePatrimônio, favorável a Revogação da Lei Municipal nº 3313 de 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Revoga a Lei Municipal nº 3313 de 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Parecer verbal da Comissão de Justiça e Redação favorável ao PLL 84/2025, que "Autoriza a desafetação da destinação original de Equipamento Comunitário de bem imóvel da Administração Pública Municipal e dá outras providências".
Parecer favorável da comissão
5 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Parecer verbal da Comissão de Obras, Serviços Púlicos e Patrimônio, favorável ao PLE Nº 84/2025, que: "Autoriza a desafetação da destinação original de Equipamento Comunitário de bem imóvel da Administração Pública Municipal e dá outras providências".
Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a desafetação da destinação original de Equipamento Comunitário de bem imóvel da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única