Resumo (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/07/2024 - 13:30
Encerramento: 16/07/2024 - 13:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo o quorum mínimo regimental, sob a presidência do vereador Sergio Antonio de Mattos - PSD, foi declarada aberta a 3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 289 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 25/2024
Solicita seja apreciado em regime de "Urgência Urgentíssima", o Projeto de Lei do Executivo nº 025/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
2 - Ofício do Executivo nº 288 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 26/2024
Solicitar seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei do Executivo: Nº 026/2024, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 37 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 25/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
Processo: 25/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 25/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 36 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 26/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 26/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 26/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade