1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 37 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 25/2024
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
Processo: 25/2024
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 25/2024
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 36 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 26/2024
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 26/2024
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 26/2024
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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