Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº. 020/2024, “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ” PROJETO DE LEI Nº 021/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ”

Requer as seguintes informações junto a Secretaria Municipal de Saúde: 1 - Relatório contendo datas das autorizações, valores e especificação dos serviços prestados concernentes aos exames médicos realizados (tomografias e ressonâncias), cirurgias realizadas, concessão de óculos e próteses dentárias, no presente exercício de 2024; 2 - Atendimentos de fisioterapias e psicólogos, número de profissionais, forma de vínculo, valores pagos, e demanda atendida por profissional por mês; 3 - Relatório da fila de espera para a realização de exames médicos (tomografias e ressonâncias), cirurgias, atendimento de fisioterapia na clínica e domiciliar, serviços de psicologia, concessão de óculos e próteses dentárias, todos com datas dos referidos pedidos; 4 - Relação de profissionais, carga horaria, forma de contratação e valores pagos, comprovação de número de atendimentos mensais dos últimos 12 meses dos profissionais da área médica;

Requer seja oficiado ao departamento competente da Prefeitura Municipal, solicitando que nas próximas festas do município tenha show gospel.

Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PL 19/2024 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.”

PARECER DA COMISSÃO DE SAUDE E EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL . 020/2024 - “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ”

Parecer da comissão de finanças e orçamento PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 - “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 - “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ”

Parecer da Comissão de Justiça e Redação “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ”

Parecer da comissão de finanças e orçamento ao PL 21.2024“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ”