Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PL 19/2024 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE SAUDE E EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024 | Encaminhado | 24/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL . 020/2024 - “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão de finanças e orçamento PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 - “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 - “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ” - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2024 | Aguardando exame preliminar | 24/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão de finanças e orçamento ao PL 21.2024“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ” - - |
Aprovada por unanimidade |