SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/03/2024 - 19:00

Encerramento: 18/03/2024 - 19:48

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/383812171111138

Video: https://www.youtube.com/watch?v=2VGUbPWNBU8

Lista de Presença na Sessão

Camilo Carminatti / PSD

Clairton Cauduro / PSD

Claudio A. G. do Carmo / PL

Grasiela C. G. Nodari / PP

Marcos de Oliveira / PSD

Micheli Alves de Lima / PSC

Sebastião de Oliveira / MDB

Vanderlei Darci Novak / PL

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, o presidente em exercício, Sebastião de Oliveira - MDB, em nome de Deus declarou aberta a 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
2. Momento Ecumênico: Condudzido pelo presidente em exercício, Sebastião de Oliveira convidou a todos para orarem o "Pai Nosso".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do Vereador Clairton Antonio Cauduro - PSD, a leitura da ata da sessão anteiror foi suprimida e posteriormente aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 115 de 2024 Turno: Único Autor: Sérgio Antônio de Mattos - Prefeito em Exercício	Ofício nº 115/2024 - Solicita que seja apreciado em regime de Urgência Urgentíssima, o Projeto de Lei Nº 12/2024, que: Dá nova regulamentação ao “Programa para Concessão de Ajuda de Custo aos Estudantes Universitários”, criado pela Lei nº 2042/2009 e dá outras providências”	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024 Autor: Clairton Cauduro	Dispõe sobre a denominação do Centro Social do Bairro Vila Aurora, Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 14 de 2024 Autor: Sebastião de Oliveira	Reitera a indicação n° 012/2023 (de 02 de março de 2023), para que o Executivo Municipal determine ao departamento responsável, a continuidade dos trabalhos de reforma e recuperação do Centro Social do Bairro Vila Aurora.	Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 15 de 2024 Autor: Sebastião de Oliveira	Solicita o envio de expediente ao Executivo Municipal, indicando ao Departamento Responsável, a elaboração de um Projeto visando a construção de asfalto, em todas as ruas que possui calçamento com pedras irregulares no Bairro Vila Aurora, perímetro urbano do Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR.	Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 16 de 2024 Turno: Único Autor: Claudio A. G. do Carmo Número de Protocolo: 20	Indica ao Poder Executivo Municipal, através do seu órgão competente, para que instale rastreadores em todos os veículos públicos, pertencentes ao Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 17 de 2024 Turno: Único Autor: Claudio A. G. do Carmo Número de Protocolo: 21	Indica ao Poder Executivo Municipal, através do seu órgão competente, para que passem a ser, consecutivamente, Notificados, Autuados e Multados, os proprietários de imóveis, edificados e não edificados, que estejam em mau estado de conservação, sujos, em estado de abandono, e que estejam favorecendo a reprodução do mosquito da dengue.	Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 18 de 2024 Turno: Único Autor: Claudio A. G. do Carmo Número de Protocolo: 22	Indica à Administração Pública Municipal, através do seu órgão competente, para que proceda a manutenção das Câmeras de Monitoramento que não estão funcionando, conforme relação em anexo, bem como sejam instaladas novas Câmeras de Monitoramento, em novos Pontos de Monitoramento nos locais que especifica.	Aprovada por unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia