1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 2/2024
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“Concede a reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a legislação.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 2/2024
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“Concede a reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a legislação. "
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 1/2024
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PLE Nº 01/2024
“Concede a reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a legislação.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 2/2024
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“Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TECNICO AGRICOLA, ADVOGADO, TECNICO EM EDIFICAÇÕES e dá outras providências ”.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 2/2024
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“Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TECNICO AGRICOLA, ADVOGADO, TECNICO EM EDIFICAÇÕES e dá outras providências ”.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 2/2024
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PLE Nº 002/2024
Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 - Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TÉCNICO AGRICOLA, ADVOGADO, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 2/2024
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“Concede a recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antonio do Sudoeste- PR e dá outras providências"
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 2/2024
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“Concede a recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste- PR e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 1/2024
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Concede recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras Providencias.
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Aprovada por unanimidade
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