Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/01/2024 - 08:00
Encerramento: 18/01/2024 - 08:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião de Oliveira / MDB
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sebastião de Oliveira / MDB
Vanderlei Darci Novak / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Substituindo o presitente Sergio de Mattos, o vice-presidente Sebastião de Oliveira declarou aberta a 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 15 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita seja pautada sessão extraordinária e apreciado em de Urgência Urgentíssima, os / Projetos de Leis: PROJETO DE LEI Nº 001/2024, que, “Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a legislação”. PROJETO DE LEI Nº 002/2024, que, Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 - Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TÉCNICO AGRICOLA E ADVOGADO e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 2/2024
“Concede a reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a legislação.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 2/2024
“Concede a reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a legislação. "
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 1/2024
PLE Nº 01/2024 “Concede a reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a legislação.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 2/2024
“Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TECNICO AGRICOLA, ADVOGADO, TECNICO EM EDIFICAÇÕES e dá outras providências ”.
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 2/2024
“Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TECNICO AGRICOLA, ADVOGADO, TECNICO EM EDIFICAÇÕES e dá outras providências ”.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 2/2024
PLE Nº 002/2024 Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 - Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TÉCNICO AGRICOLA, ADVOGADO, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 2/2024
“Concede a recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antonio do Sudoeste- PR e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 2/2024
“Concede a recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste- PR e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 1/2024
Concede recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras Providencias.
Aprovada por unanimidade