Resumo (9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita seja convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, até o dia 19 de dezembro de 2023, a fim de apreciar em regime de urgência urgentíssima, os Projetos de Leis: PLE Nº 71/2023; PLE N° 72/2023; PLE Nº 73/2023; PLE Nº 74/2023; PLE Nº 75/2023; PLE Nº 77/2023; PLE LEI Nº 78/2023; PLE LEI N.º 79/2023; PLE N.º 80/2023; PLE N.º 81/2023 e PLE 82/2023.

Solicita que seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 76/2023, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Parecer da comissão de Justiça e redação ao PROJETO DE LEI Nº 71/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do município, à empresa H.V.P. ANGONESI LTDA, e dá outras providências”.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se para analisar o Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à empresa H.V.P. ANGONESI LTDA, e dá outras providências”.

A Comissão de Obras Serviços Públicos e Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se em 18 de dezembro de 2023, para analisar o Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à empresa H.V.P. ANGONESI LTDA, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 71/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à empresa H.V.P. ANGONESI LTDA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 72/2023, que "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à ROBSON BUENO ANDRE-ME, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 72/2023 - que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à ROBSON BUENO ANDRE-ME, e dá outras providências”.

Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 72/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à ROBSON BUENO ANDRE-ME, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 72/2023 - “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à ROBSON BUENO ANDRE-ME, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 73/2023, que “Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º incisos I a IV da Lei nº 14.620/2023”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 73/2023, que “Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º incisos I a IV da Lei nº 14.620/2023”.

PROJETO DE LEI Nº 73/2023 - “Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º incisos I a IV da Lei nº 14.620/2023”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 74/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 74/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de de Agricultura e Meio Ambiente ao PLE Nº. 74/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 74/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 74/2023 - “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 75/2023: “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 11 da Quadra nº 115 e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 75/2023 - “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 11 da Quadra nº 115 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 75/2023 - “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 11 da Quadra nº 115 e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação o PLL 76/2023 - “Abre credito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça e redação, Pl 76.223 Abre credito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI 076/2023: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 77/2023, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 77/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 77/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

“Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 78/2023, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 78/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 78/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º78/2023 - “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº. 79/2023, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 79/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 79/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 79/2023 - “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 80/2023, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 80/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de de Agricultura e Meio Ambiente ao PLE Nº. 80/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 80/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 80/2023 - “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 81/2023, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 81/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 81/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 81/2023 - Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 82/2023, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 82/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de de Agricultura e Meio Ambiente ao PLE Nº. 82/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 82/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 82/2023 - Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.