Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 043/2023.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Autoriza permutar o Lote Urbano nº 06 da Quadra nº 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 03 da quadra 146 de propriedade de Ingredi de Moura e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 68 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 29/09/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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"Autoriza permutar o Lote Urbano nº 06 da Quadra nº 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 03 da quadra nº 146 de propriedade de Ingredi de Moura e dá outras providências.” - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 20 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 29/09/2023 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 44/2023.
SÚMULA: Autoriza permutar o Lote Urbano nº 06 da Quadra nº 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 03 da Quadra nº 146 de propriedade Ingredi Leticia de Moura e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 02/10/2023 - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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"Institui a Semana Municipal de Prevenção, conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências.” - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 69 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 29/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Institui a Semana Municipal de Prevenção, conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências.” - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 7 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 29/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 94
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 29/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |