Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 19:00
Encerramento: 25/09/2023 - 19:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSC
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / MDB
Primeira-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / PSD
Claudecir Rocha Lopes / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Elizete D. Gradaschi / PDT
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sebastião de Oliveira / MDB
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo "quórum regimental", o presidente Sergio Antonio de Mattos, abriu os trabalhos da 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, pronunciando: "Em nome de Deus declaro aberta esta Sessão".

2. Momento Ecumênico:

Vereadora Micheli Alves de Lima - PSC 

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido da vereador Camilo Carminatti - PSD, a leitura das Atas das Sessões anteirores (26ª Ordinária e 6ª Extraordinária) foram dispensadas e na sequencia aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 523 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Encaminha para apreciação em Regime ordinário, o Projeto de Lei Nº. 44/2023, que: “Autoriza permutar o Lote Urbano nº 06 da Quadra nº 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 03 da Quadra nº 146 de propriedade Ingredi Leticia de Moura e, dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 94
Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / PSD
Claudecir Rocha Lopes / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Elizete D. Gradaschi / PDT
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sebastião de Oliveira / MDB
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023 EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências”.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PLE Nº 43/2023, que“Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências”.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 043/2023. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Moção de Aplausos Nº 01/2023, de Autoria do Vereador Vanderlei Darci Novak
Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Aplausos nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Vanderlei Darci Novak, Camilo Carminatti, Clairton Cauduro, Claudecir Rocha Lopes, Claudio A. G. do Carmo, Elizete D. Gradaschi, Grasiela C. G. Nodari, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Sebastião de Oliveira, Sérgio de Mattos
MOÇÃO DE APLAUSO N.º 01/2023 Requer encaminhamento nos termos do artigo 125, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento Sandro Luiz Pereira, pelos relevantes serviços prestados junto à Polícia Militar no Município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudio A. G. do Carmo



Ocorrências da Sessão

Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa da descriminalização do aborto por meio da APDF 442, afim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das Competências do Poder Legislativo e de se evitar usurpação de competência, por meio de um possível ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal




Considerações Finais

REUNIDOS SOBRE APROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO APERTA ESTÁ SESSÃO.