Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote
nº 81-F e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote
nº 81-F e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 37/2023, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote nº 81-F e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 25/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 38/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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“Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.” - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 18/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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“Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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“Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.” - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 5 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 18/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 36/2023: Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Ementa: Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CEECA - Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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“Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 79
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |