1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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EMENTA: “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote
nº 81-F e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 16 de 2023
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
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EMENTA: “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote
nº 81-F e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 37/2023, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote nº 81-F e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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EMENTA: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
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EMENTA: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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PROJETO DE LEI N.º 38/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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“Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
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“Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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9 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 5 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
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“Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 36/2023: Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
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Ementa: Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 3 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CEECA - Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes
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EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..”
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Aprovada por unanimidade
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13 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
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EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..”
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Aprovada por unanimidade
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14 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 15 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
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“Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..”
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Aprovada por unanimidade
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15 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e meio Ambiente
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EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..”
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 79
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PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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