Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo para que seja construido um redutor de velocidade, tipo lombada, na estrada Linha Cedro no trecho que fica próximo à residência do Senhor Paulo Sagrilo.

INDICA, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação de um Banco de Materiais Ortopédicos, visando receber e disponibilizar materiais ortopédicos e próteses à população que assim necessite.

INDICA, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adquiridas e disponibilizadas, no mínimo, uma cadeira de rodas para cada unidade de saúde do Município, visando recepcionar e encaminhar os pacientes que tenham dificuldades de locomoção aos setores competentes para os devidos atendimentos.

Reitera as Indicações 012/2018, 010/2019, 003/2021 e Indicação 47/2022, para que o Poder Executivo Municipal viabilize a criação do Mercado Municipal da Agricultura Familiar

Reitera indicação nº 49/2022 de 21 de outubro de 2022, para que o Poder Executivo Municipal, proceda a concessão de direito real de do “quiosque do lago” em favor de uma associação de produtores da agricultura familiar ou de qualquer outra pessoa jurídica, para a comercialização de lanches, coffee break, bebidas não alcoólicas, tais como, vitaminas, sucos, refrigerantes, iogurtes etc.
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Encaminha para apreciação em Urgência Urgentíssima, os Projetos de Leis:

Nº 034/2023 que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação da Área Institucional 2 – P.M, e dá outras providências;

Nº035/2023, Autoriza o Município a outorgar a COOPERATIVA DE CREDITO SICOO VALE SUL- SICOOB VALE SUL, permissão de uso de espaço público para instalar 01 (um) relógio eletrônico digital (painel eletrônico publicitário), na rotatória da Avenida Brasil esquina com a Rua Dom Pedro I.