1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 016/2023, “Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1.547, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná”.
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Requerido pelo Lider do Governo
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2 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PCJR - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº14/2023 - "Cria a Divisão de Contratações na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR, altera a Lei nº 2.456 de 15 de abril de 2014 que: “Reestrutura a organização administrativa da Prefeitura Municipal e revoga a Lei nº 3.088 de 01 de novembro de 2022 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PCFO - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº14/2023 EMENTA: “Cria a Divisão de Contratações na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR, altera a Lei nº 2.456 de 15 de abril de 2014 que: “Reestrutura a organização administrativa da Prefeitura Municipal e revoga a Lei nº 3.088 de 01 de novembro de 2022 e, dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2023
Cria a Divisão de Contratações na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR, altera a Lei nº 2.456 de 15 de abril de 2014 que: “Reestrutura a organização administrativa da Prefeitura Municipal e revoga a Lei nº 3.088 de 01 de novembro de 2022 e, dá outras providências.
Obs.: Urgência urgentíssima
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 24 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PARECER DA CJR - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2023
“Aprova o Loteamento Residencial e Comercial “São José” e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens imóveis através de doação e dá outras providencias.”.
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Matéria lida
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6 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 3 de 2023
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
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COSPP - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2023
“Aprova o Loteamento Residencial e Comercial “São José” e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens imóveis através de doação e dá outras providencias.”.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 015/2023.
Aprova o Loteamento Residencial e Comercial “São Jose” e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens imóveis através de doação e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Clairton Cauduro
Número de Protocolo: 49
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2023- "Dá denominação ao Posto de Saúde (UBS)– localizado no Distrito do KM-10, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Clairton Cauduro
Número de Protocolo: 56
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PROJETO DE LEI DO LEGISTLATINO Nº 14/2023 - "Dá denominação a (UBS) Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Boa Vista do Capanema, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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